Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a banco

A cliente receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro

Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente comprovada a origem lícita do dinheiro a ser utilizado para pagamento dos honorários advocatícios destes defensores.

Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia

No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, através de link disponível na página do TJ de Rondônia (www.tjro.jus.br).

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.